Advogado é condenado a indenizar clientes que tiveram ações extintas por perda de prazo

Ele foi condenado a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos três clientes.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.

Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.

Trabalhador autônomo.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp

A Decisão foi unânime.

Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga

Telefônicas e TVs por assinatura abandonaram divergências e concordaram com a entrada das teles no mercado de TVs e com a criação de cotas para conteúdo nacional

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Resultado de exame informado por ligação não gera indenização

Cabe recurso à sentença.

Preliminar de Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?

Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas

Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa

A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os empregados dentro do estabelecimento durante dispensa em massa

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra

TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió

A decisão redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada, tornando-a definitiva, para ambos os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.